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Boletim Conteúdo Jurídico n. 299, de 19/05 a 24/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 299, de 19/05 a 24/05 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

24/05/2014 Daniel Moreira
» Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Direito Processual Penal

23/05/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal não sabe o que fazer com o art. 81 do código de processo penal: a perpetuação da jurisdição

Temas Diversos

22/05/2014 João Baptista Herkenhoff
» A favor da vida

Direito Tributário

21/05/2014 Kiyoshi Harada
» Precatórios impagáveis

Temas Diversos

20/05/2014 Luiz Flávio Gomes
» Quais são nossas criaturas malignas?

Direito Processual Penal

19/05/2014 Valdinei Cordeiro Coimbra
» A serendipidade (?) e a interceptação das comunicações telefônicas

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Ambiental

24/05/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Distinção entre cancelamento de registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cancelamento de Licença Ambiental

Advogacia/Defensoria Pública

24/05/2014 Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros

» Os contratos associativos entre advogados frente à atual concepção da subordinação jurídica

Direito Civil

24/05/2014 Mariana Dattoli Gouveia Dias

» A revisão do conceito de propriedade em decorrência dos influxos do neoconstitucionalismo

Direito Comercial

24/05/2014 Kathleen Nicola Kilian

» Da teoria do direito à teoria da sociedade: sociedade e riscos constitutivos

Direito Tributário

24/05/2014 Osvaldo Teles Lobo Junior

» Impossibilidade de incidência do ISSQN nos contratos de franquia

Direito Administrativo

24/05/2014 Henrique Viana Bandeira Moraes

» Da Segurança da Navegação à luz da Lei n.º 9.537/1997 e da Lei n.º 10.233/2001

Direito Tributário

24/05/2014 Marcelo Cardoso de Almeida Machado

» As transferências interestaduais de produtos industrializados e a competência normativa dos Estados

Sociologia Juridica

23/05/2014 Kathleen Nicola Kilian

» O Direito pela perspectiva de Pierre Bourdieu: as ideologias e o poder simbólico

Direito Administrativo

23/05/2014 Michell Laureano Torres

» Da impossibilidade de se celebrar convênio por determinação judicial emanada em exercício financeiro posterior àquele em que as despesas foram empenhadas

Direito Processual Penal

23/05/2014 Osvaldo Teles Lobo Junior

» A decretação de nulidade, no procedimento do Tribunal do Júri, em razão de referências à decisão de pronúncia como argumento de autoridade

Direito Administrativo

23/05/2014 Izabela Novaes Saraiva

» O princípio da eficiência como postulado da Administração Pública gerencial

Direito Ambiental

23/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Princípio do Direito à Sadia Qualidade de Vida: O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Concreção do Ideário da Dignidade da Pessoa Humana

Direito Constitucional

23/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Controle de Constitucionalidade, modalidade incidental

Direito Processual Civil

23/05/2014 Iuri Ribeiro Gonçalves

» Do Cabimento de Mandado de Segurança, no prazo de 05 dias, em face da decisão que converte o agravo de instrumento em agravo retido

Direito Tributário

23/05/2014 Flávio Henrique de Oliveira Abreu

» Imunidade Tributária Recíproca e INFRAERO - análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Tributário

23/05/2014 Marcelo Cardoso de Almeida Machado

» Brevíssimas considerações sobre a cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos serviços auferidos exclusivamente no exterior

Direito Administrativo

23/05/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» O Processo Expropriatório e a aplicação da Lei 8.629/93 quando a propriedade rural é ocupada

Direito Processual Civil

23/05/2014 Helio Márcio Lopes Carneiro

» Da necessidade de coordenadas geográficas nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais

Direito Penal

22/05/2014 Daniel Lin Santos

» Organizações criminosas: conceitos no decorrer da evolução legislativa brasileira

Direito Eleitoral

22/05/2014 Luiz Antonio da Silva Hagge

» A importância do voto: suas implicações frente ao abuso de poder econômico e político

Direito Penal

22/05/2014 Kathleen Nicola Kilian

» A tortura e a evolução histórica das provas no processo de racionalização do direito

Direito do ECA

22/05/2014 Flávio Henrique de Oliveira Abreu

» Funções não jurisdicionais do Juízo da Infância e da Juventude - resquícios do caráter paternalista dos antigos Juízos de Menores

Direito Penal

22/05/2014 Helio Márcio Lopes Carneiro

» Da impossibilidade do crime funcional contra a ordem tributária como antecedente da lavagem de capitais

Direito Processual Penal

22/05/2014 Izabela Novaes Saraiva

» O juiz de garantias: histórico, conceito e críticas

Direito Tributário

22/05/2014 Marcelo Cardoso de Almeida Machado

» A inconstitucionalidade da taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios do Estado da Bahia

Direito Ambiental

22/05/2014 Renata Silva Pires de Carvalho

» Do cadastro ambiental rural à luz da Lei n. 12651/2012

Direito Administrativo

22/05/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» A Matriz de Riscos no RDC

Direito Administrativo

22/05/2014 Mariana Dattoli Gouveia Dias

» O problema das compras de baixa qualidade decorrentes da utilização do pregão eletrônico

Direito e Informática

22/05/2014 Ubenilson Colombiano Matos dos Santos

» A nova Lei 12.682 e a digitalização de documentos

Direito do ECA

21/05/2014 Flávio Henrique de Oliveira Abreu

» Justiça da Infância e da Juventude - Peculiaridades processuais civis aplicáveis em prol da efetivação da doutrina da proteção integral

Direito Civil

21/05/2014 Kathleen Nicola Kilian

» A coisa julgada no processo civil romano

Direito Constitucional

21/05/2014 Mariana Dattoli Gouveia Dias

» O direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito

Direito Tributário

21/05/2014 Marcelo Cardoso de Almeida Machado

» As transferências interestaduais de produtos industrializados e a competência normativa dos Estados

Sociologia Jurídica

21/05/2014 Izabela Novaes Saraiva

» O formalismo como obstáculo ao direito fundamental a um processo livre de dilações indevidas

Direito Administrativo

21/05/2014 Ubenilson Colombiano Matos dos Santos

» Da desnecessidade de declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa amigável

Direito Penal

20/05/2014 Helio Márcio Lopes Carneiro

» O verdadeiro princípio da insignificância

Direito Administrativo

20/05/2014 Michell Laureano Torres

» Desnecessidade de manifestação jurídica em processos que tratem de dispensa de licitação com fulcro nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993

Direito Constitucional

20/05/2014 Mariana Dattoli Gouveia Dias

» A efetividade das normas constitucionais programáticas

Direito Tributário

20/05/2014 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Empréstimo compulsório e o princípio da referibilidade

Direito Administrativo

20/05/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras

Direito Administrativo

20/05/2014 Rafael Melo Carneiro

» Improbidade administrativa, periculum in mora presumido e o entendimento do TRF1

Direito Constitucional

20/05/2014 Izabela Novaes Saraiva

» O acesso às pretensões de justiça e os seus complicadores

Direito Constitucional

19/05/2014 Alynne Andrade Lima

» A "inconstitucionalidade progressiva" no direito brasileiro

Direito Processual Penal

19/05/2014 Helio Márcio Lopes Carneiro

» "Imprescindibilidade" para as investigações: conceito jurídico indeterminado como pressuposto para a decretação da Prisão Temporária

Direito Constitucional

19/05/2014 Diego Jorge Tenório Tavares

» O julgamento da Reclamação 4335-AC e a teoria da abstrativização do controle difuso: redesenhando a sua aceitação no seio da Corte

Direito Processual Civil

19/05/2014 Kelly Benício Bailão

» O alcance da coisa julgada em ações coletivas à luz dos recentes precedentes dos Tribunais Superiores

Direito Comercial

19/05/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» A sociedade em conta de participação

Direito Penal

19/05/2014 Alex Pereira Leuterio

» O futuro do Direito Penal

Direito Previdenciário

19/05/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Previdência Social como Direito Humano Fundamental: A Afirmação do Corolário da Dignidade da Pessoa Humana na Condição de Flâmula Norteadora

Direito Administrativo

19/05/2014 Ataíde Mendonça dos Santos

» A importância da publicidade para o Direito Administrativo

AULAS EM VÍDEO

Direito Internacional